Na noite do último dia 25 de novembro de 2025, a Câmara Municipal de Barra de São Miguel, Paraíba, aprovou e o prefeito João Paulo sancionou uma nova lei que estabelece regras rigorosas para a criação responsável de cães e gatos no município. A partir de agora, a legislação entra oficialmente em vigor e passa a valer para todos os moradores a partir de agora.
A nova lei tem como objetivo reduzir a presença de animais soltos nas vias públicas, garantindo mais segurança para pedestres, motoristas e criadores de Caprinos e ouvinos além para os próprios animais. De acordo com o texto, tutores que deixarem seus animais circularem livremente nas ruas poderão ser multados.
Os valores das penalidades variam entre R$ 50 e R$ 1.000, dependendo da reincidência e da gravidade da infração. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais competentes.
O prefeito João Paulo destacou que a iniciativa busca promover o bem-estar animal, além de incentivar a responsabilidade dos donos. “Cuidar dos nossos animais é também cuidar da nossa cidade. Agora, com a lei em vigor, esperamos uma mudança positiva no comportamento da população”, afirmou.
A Câmara reforça que é fundamental que todos os tutores mantenham seus animais em casa, com os devidos cuidados, evitando riscos e contribuindo para um ambiente mais seguro e organizado em Barra de São Miguel.
Blog do Sena Silva
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